Alterações no Bloco K exigem atenção redobrada

A Receita Federal, por meio do Ato COTEPE/ICMS no. 7 de 13 de Maio de 2016, realizou alterações na estrutura e regras do Bloco K, acrescentou novos layouts e mudou outros que já estavam definidos.

Por isso, mesmo quem está no processo de implementação da nova obrigação fiscal, precisa neste momento revisar seu projeto para verificar se o processo de produção está aderente às normas do Bloco K.

“A J2R Consultoria desenvolveu scripts para BD (com metodologia própria) para identificar falhas e gaps que aceleram a implementação e reduzem os riscos e custos do projeto, além de mitigar os riscos e a exposição fiscal das empresas”, ressalta José Carlos Antunes, gestor da J2R Consultoria.

Segundo o executivo, a primeira etapa é fazer o mapeamento dos processos fiscais, contábeis e produtivos, em vez de verificar somente as questões técnicas relacionadas aos sistemas. “Recomendamos a contratação  de empresas especialista na integração das soluções fiscais com os ERP´s, essa atividade é imprescindível para alinhar os processos de produção e de negócios  das empresas na implementação do Bloco K”, alerta o gestor da J2R Consultoria.

Veja alterações realizadas no Bloco K:

Desmontagem de Mercadorias: Alguns segmentos, como o automobilístico, por exemplo, possuem a figura da desmontagem, esse processo até então era tratado no Bloco K como uma movimentação interna de mercadorias, porém com esta nova segmentação na obrigação, as empresas poderão tratar como uma “industrialização”, ainda que apenas caracterizada como ordem de serviço. Essas informações serão divididas em dois registros:

K210 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem: Informações das Mercadorias que serão destinadas ao desmonte, informando a data de retirada do estoque e quantidade;

K215 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino: Informações das Mercadorias que serão originadas com o desmonte, nesse registro deverão ser elencados todos os códigos e quantidades que foram fruto desse desmonte.

Reprocesso Industrial e Reparo de Produto: Ponto de maior relevância porque afeta praticamente todas as indústrias. Nesses registros foi incluída a possibilidade de apontamento do reprocesso industrial, ponto que não poderia ser apresentado de forma assertiva no modelo anterior, visto que sempre era exigida a lista técnica e consumo mínimo, além do impedimento de utilização de um produto resultante como componente/insumo. Essas informações serão divididas em dois registros:

K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo – Produtos Acabados/Insumos que serão retirados do estoque para reprocesso ou reparo

K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas – Quantidade de Insumos utilizados no reprocesso ou reparo, bem como o retorno de sobras quando o caso.

Correções em apontamentos: Este grupo vem para atender outra dificuldade relatada pelas empresas durante o projeto. Em decorrência da natureza física dos produtos, existe a possibilidade de diferenças de estoque, como no caso de produtos a granel e líquidos, entre outros. Estes produtos apresentam volatilidade e tem suas quantidades alteradas e não podem ser medidos com precisão. Essas correções poderão ser efetuadas nos três quesitos em relação aos registros abaixo:

K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260 – Ajustes de produtos acabados, ou seja, ajustes nas quantidades efetivamente resultantes de processos de industrilização quando do apontamento das ordens de produção e movimentação interna.

K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 – Ajustes de insumos, ou seja, ajustes nas quantidades efetivamente consumidas de insumos nos processos de industrialização quando do apontamento das ordens de produção e movimentação interna.

K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado – Ajustes diversos em produtos já em estoque, sejam de produtos acabados, insumos ou material de embalagem.