Começa a segunda fase do eSocial

Em vigor desde janeiro deste ano, o eSocial inicia a sua segunda fase do cronograma neste mês de março e se estende até 30 de abril de 2018.

A primeira fase, finalizada em 28 de fevereiro, compreendeu o envio dos dados cadastrais dos empregadores e as informações relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas e cargos. Agora, na segunda fase, as empresas devem integrar o Registro dos Trabalhadores de modo que o cadastramento inicial de vínculos anteceda qualquer outro evento relativo a um determinado empregado.

Já a terceira fase terá início em maio de 2018 e tornará obrigatório o envio das folhas de pagamento. A quinta e última fase dessa primeira etapa do eSocial ocorre em janeiro de 2019, quando deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo por apenas uma. As empresas que não enviarem os dados estão sujeitas a penalidades e multas. A multa prevista é de R$ 1,5 mil pelo não envio da escrituração digital, porém esse valor pode ser acumulado com as penalidades previstas pelas omissões das declarações que estarão sendo substituídas pelo eSocial.

Gargalos na entrega

Uma enquete realizada pela J2R em sua base de contatos mostrou que algumas empresas tiveram dificuldade em entregar o eSocial devido à incompatibilidade dos seus sistemas com a Receita Federal. O episódio soa de alerta para que providências sejam tomadas a fim de evitar repetir o transtorno.

Outro problema percebido entre as empresas consultadas pela J2R é a relação delas com os seus respectivos contadores. Isso porque algumas companhias entendem que o eSocial é responsabilidade destes profissionais enquanto que eles sequer têm acesso a todos os documentos exigidos pelo eSocial, como os atestados de saúde e segurança do trabalho. Por não terem combinado previamente com a contabilidade, para que esta pudesse levantar a documentação necessária junto às áreas, algumas empresas se viram em apuros ao se darem conta do final do prazo para o envio das primeiras informações do eSocial.

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