Reforma Tributária: Perspectivas e Impactos para 2025

Por J2R Consultoria

A Reforma Tributária brasileira, prevista para entrar em vigor a partir de 2025, promete ser a mais significativa transformação fiscal das últimas décadas. Mais do que uma reestruturação do sistema, a reforma busca corrigir ineficiências históricas, simplificar processos e alinhar o Brasil a práticas internacionais.

Com base no conteúdo detalhado do webinar promovido pela Thomson Reuters, abordaremos os principais pilares da reforma, incluindo novidades como Split Payment, o impacto do PLP 108/24, e os desafios de governança e legislação no novo sistema tributário. Também exploraremos como a parceria entre a J2R Consultoria e a Thomson Reuters pode ser um diferencial decisivo para as empresas nesse período de transição.

 

Principais mudanças propostas pela Reforma Tributária

1. Split Payment

Uma das inovações apresentadas no contexto da reforma é o Split Payment, ou “pagamento dividido”. Esse modelo visa modernizar e simplificar a arrecadação tributária, destinando diretamente aos cofres públicos a parcela correspondente ao imposto sobre as transações realizadas.

Com o Split Payment, o tributo deixa de passar pelas mãos do contribuinte, minimizando riscos de inadimplência e sonegação fiscal. Esse mecanismo é inspirado em sistemas adotados com sucesso em países como Itália e Polônia, e poderá ser um divisor de águas para aumentar a eficiência e reduzir fraudes no Brasil.

Embora traga benefícios de controle, a implementação do Split Payment demandará que empresas ajustem seus sistemas financeiros para atender às novas exigências, uma tarefa que pode ser desafiadora sem suporte técnico especializado.

 

2. PLP 108/24 e o IVA Dual

O PLP 108/24 é um dos marcos legislativos mais relevantes no contexto da reforma. Esse Projeto de Lei Complementar detalha a operacionalização do IVA dual, um modelo que unifica tributos federais, estaduais e municipais, substituindo impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS.

O IVA federal e o estadual/municipal operarão de forma coordenada, mas com regras e administrações independentes. Isso visa respeitar o pacto federativo, ao mesmo tempo em que busca simplificar a tributação sobre bens e serviços.

Entre as principais disposições do PLP 108/24 estão:

• Regras de apuração do IVA, baseadas no princípio da não cumulatividade;
• Alíquotas padronizadas, mas com margens de ajuste por estados e municípios;
• Transparência na arrecadação, com foco em tecnologia para monitoramento e compliance.

As empresas precisarão investir em ferramentas que garantam a conformidade com esse novo modelo, assegurando que a transição seja fluida e sem penalidades.

 

3. Governança no Novo Sistema Tributário

A governança será um dos pilares críticos para o sucesso do novo modelo tributário. Conforme detalhado no webinar, a governança do novo sistema dependerá de um alinhamento eficaz entre União, estados e municípios.

Entre os desafios previstos estão:

• Criação de um Comitê Gestor Nacional, responsável por definir regras e garantir uniformidade na aplicação do IVA;
• Estabelecimento de mecanismos de resolução de conflitos, especialmente em questões relacionadas à repartição de receitas;
• Capacitação de equipes fiscais e modernização dos órgãos de arrecadação para lidar com o volume e complexidade das novas obrigações.

A governança bem-sucedida será essencial para evitar desequilíbrios fiscais entre os entes federativos e garantir que as empresas possam operar em um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica.

 

4. Legislação e regulamentação

Outro ponto crucial destacado no material é a necessidade de uma legislação complementar clara e abrangente. A aprovação da Reforma Tributária na Constituição é apenas o início; a transição dependerá de regulamentações específicas que definirão os detalhes operacionais.

Entre os temas que demandarão atenção legislativa estão:

• Definição de alíquotas de transição para diferentes setores;
• Criação de regras para crédito tributário, especialmente no novo modelo de IVA;
• Regulamentação do Split Payment e integração tecnológica para suporte ao modelo.

A incerteza em relação a essas regulamentações pode gerar desafios para empresas no curto prazo, reforçando a necessidade de planejamento estratégico e acompanhamento contínuo das atualizações legais.

 

Como a tecnologia e a J2R Consultoria podem ajudar?

Diante das profundas mudanças previstas, a automação e o uso de soluções tecnológicas são fundamentais para assegurar a conformidade e a eficiência tributária. A J2R Consultoria, em parceria com a Thomson Reuters, oferece ferramentas avançadas que não apenas facilitam a adaptação ao novo sistema, mas também potencializam o gerenciamento fiscal das empresas.

Entre os diferenciais das soluções Tax da Thomson Reuters estão:

• Automação da apuração do IVA e gestão integrada de tributos;
• Monitoramento de créditos tributários, assegurando o máximo aproveitamento das novas regras;
• Simulação de cenários, permitindo que as empresas planejem seus fluxos financeiros e estratégias fiscais no novo ambiente.

Além disso, a J2R e a Thomson Reuters mantêm o compromisso de apoiar seus clientes com capacitações regulares, promovendo webinars e treinamentos sobre os desdobramentos legislativos e os desafios operacionais da reforma.

 

Conclusão

A Reforma Tributária para 2025 representa uma oportunidade histórica para modernizar o sistema fiscal brasileiro, mas traz consigo desafios técnicos, operacionais e legislativos. Com inovações como o Split Payment e a implementação do IVA dual, as empresas precisam estar preparadas para adaptar seus processos e estratégias a um novo ambiente tributário.

A J2R Consultoria e a Thomson Reuters estão prontas para auxiliar empresas nessa transição, oferecendo soluções tecnológicas robustas e expertise especializada para transformar desafios em oportunidades.

Prepare-se para o futuro tributário com quem entende do assunto. Conte conosco para navegar nesse novo cenário com segurança e eficiência. Entre em contato com nossa equipe pelo telefone (11) 4119-9850 | 11) 96187-9101 ou e-mail contato@j2rconsultoria.com.br e descubra como nossas soluções podem te ajudar.

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Sobre a J2R Consultoria:

A J2R Consultoria é uma empresa dedicada a fornecer soluções inovadoras em consultoria fiscal, tributária e tecnológica. Com uma equipe de especialistas altamente qualificados, a J2R está na vanguarda das tendências fiscais e tecnológicas, ajudando as empresas a navegarem no complexo cenário tributário e a aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela transformação tecnológica. Saiba mais em www.j2rconsultoria.com.br