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Notícias

eSocial – Revisão da Nota Técnica 15/2019

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Data08 out 2019
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Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais: Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019 (a data original era 08/10/2019, mas foi antecipada pela equipe técnica). Ambiente de produção: 11/11/2019 A revisão também trouxe pequenas correções e ajustes ao texto original da Nota Técnica 15/2019. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e  modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. As empresas encontrarão o conteúdo da Nota, bem como os esquemas XSD e as alterações do leiaute da versão 2.5 clicando aqui ou acessando a área de Documentação Técnica. Fonte: https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-implantacao  

EFD-REINF – Nova versão 2.1

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Data28 ago 2019
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Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter acesso as Minutas, clique aqui. Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o evento de remuneração de segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200) fará parte de um ambiente compartilhado entre a RFB e a SEPRT, especificado com base em portaria conjunta entre os órgãos, a ser publicada em ato distinto da EFD-Reinf e do sistema simplificado que substituirá o eSocial. Portanto, o evento de remuneração a ser compartilhado, não mais será inserido na EFD-Reinf. Dessa forma, não haverá mais republicação da versão 3.0 com a estrutura apresentada na minuta publicada em 01/08/2019. Este ambiente compartilhado com o evento de remuneração será construído...
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EFD-Reinf e eSocial – Nota Conjunta – Simplificação

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Data08 ago 2019
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Divulgada Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019 Foi publicada no site da Sped e eSocial a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, que trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Resumindo o documento começa a nortear a simplificação dos projetos. Fonte: https://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/nota-conjunta-seprt_rfb_sed-no-1-de-8-de-agosto-de-2019.pdf http://sped.rfb.gov.br/estatico/D0/068788A6D639D688663908DA4D42D6EA3CE365/nota-conjunta-seprt_rfb_sed-no-1-de-8-de-agosto-de-2019.pdf

Novidades EFD-REINF

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Data02 ago 2019
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Minuta dos Leiautes EFD-Reinf v. 3.0 Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Lista dos eventos obrigatórios a partir de Janeiro de 2020. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4116

eSocial: Devido a alteração dos prazos de envio de eventos, foi publicada a NO 2019.18

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Data10 jun 2019
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Foi publicada a Nota Orientativa 2019.18 (Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial), no Portal eSocial (Documentação Técnica), formalizando os novos prazos dos eventos previstos no Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.5.01, visto que o Comitê Gestor do eSocial (CGeS) confirmou a mudança no prazo de envio de eventos, conforme publicação, em 04/06/2019, do Portal eSocial. Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo “geral” estabelecido no MOS, respectivamente no item 9.4 e no item 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Esse prazo se repete para cada um dos eventos em que é aplicável, no item “Prazo de envio”, como, por exemplo, S-1200, S-1210, S-1299, S-2205, S-2206 etc. Contudo, durante o período de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o prazo de envio desses eventos será...
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